Implantado em julho de 2015 no Espírito Santo, o programa Descarte Consciente Abrafiltros, sistema de logística reversa de filtros usados do óleo lubrificante automotivo encerrou 2024 com excelentes números e já reciclou 4.97 milhões de filtros, equivalentes a 1.83 milhões de quilos no Estado. Só em 2024 foram reciclados 1.176.186 filtros, que representam 434 toneladas em 914 pontos de coleta em 41 municípios capixabas.
“O programa Descarte Consciente Abrafiltros é tido como referência pelos órgãos públicos. Ele foi pioneiro e só chegou até aqui devido à união do grupo de empresas associadas, pela gestão assertiva e pela criteriosa operação logística realizada pelas empresas do Grupo Supply Service, que coleta, transporta e faz toda a reciclagem dos filtros usados do óleo lubrificante automotivo”, afirma João Moura, presidente executivo da Abrafiltros, lembrando também do trabalho da equipe da Abrafiltros e empresas parceiras do setor jurídico e comunicação.
Como funciona o programa – Marco Antônio Simon, gestor do programa Descarte Consciente Abrafiltros, explica que após o uso, o filtro do óleo lubrificante automotivo passa a ser considerado Resíduo Perigoso Classe I por estar contaminado pelo OLUC – Óleo Lubrificante Usado Contaminado, conforme a Norma ABNT NBR 10.004. Por isso, desde o gerador deve ter acondicionamento específico, coleta e transporte adequados até o processamento ambientalmente correto.
“Todos os elementos do filtro são 100% reciclados e não há destinação para aterros sanitários”, esclarece o gestor, ressaltando que o produto não retorna para a cadeia de filtros e é de baixo valor agregado, sendo o processo de custo elevado por necessitar de maquinário customizado. Na reciclagem, cerca de 2% dos resíduos são OLUC, que vão para rerrefino; 23% são metais das carcaças dos filtros, seguem para reprocessamento em siderúrgicas; os outros 75% são elementos filtrantes, que vão para coprocessamento em cimenteiras. Todo o processo desde a coleta, transporte e tratamento dos resíduos é realizado pelas empresas do Grupo Supply Service, que, inclusive, por ser uma empresa autorizada pela ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – faz também o rerrefino do OLUC.
Espírito Santo deve regulamentar a legislação para apresentar metas para próximos anos – Para este ano, está prevista reciclagem de 541.024,37 quilos em 942 pontos de coleta em 45 cidades espírito-santenses, números relacionados a metas internas, pois a legislação ainda precisa de regulamentação.
“No Espírito Santo já há o Decreto 5655-R, que discorre sobre as diretrizes para implementação, estruturação e operacionalização da responsabilidade pós-consumo no Estado, mas a legislação ainda precisa ser regulamentada para ocorrer a apresentação da proposta de metas para os próximos anos. Esperamos a assinatura de novo Termo de Compromisso ainda em 2025”, comenta Simon.
Atualmente, 37 fabricantes de filtros automotivos e 62 CNPJs abrigados no sistema participam do programa Descarte Consciente Abrafiltros, que está em operação em quatro estados – São Paulo, desde 2012; Paraná, 2013; Mato Grosso do Sul, 2020; além do Espírito Santo. Juntos, já reciclaram quase 45 milhões de filtros até 2024. “A perspectiva é de crescimento tanto de volume reciclado, novas empresas aderentes quanto de novos estados, que devem implementar novas leis voltadas ao meio ambiente”, finaliza.